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Alfredo Bertunes de Araújo
Artigo ·
há 4 anos
Audiência de conciliação ambiental do IBAMA: saiba como obter desconto de até 60% no valor da multa
De acordo com dados levantados pelo Observatório do Agronegócio no Brasil , entre 1995 e 2020 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) aplicou R$ 34,8 bilhões...
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Correio Forense
Notícia ·
há 9 anos
STJ: Cônjuge separado que fica no imóvel deve pagar aluguel até partilha
A 2ª seção do STJ decidiu que é possível a compensação pelo uso de bem comum antes da partilha por um dos cônjuges. A decisão do colegiado foi por maioria, seguindo o entendimento do relator,...
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Advogado Atualizado
Artigo ·
há 5 anos
[Modelo] Contrato de União Estável - Separação Total de Bens
Veja também: Modelo de ação declaratória de nulidade de ato administrativo Modelo de Defesa Administrativa – SEMA – Desmatamento Modelo de Embargos à Execução Fiscal – Multa Ambiental Modelo de...
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